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Fundamentos e Prática em Direito da Saúde

Uma das áreas que mais cresce no Brasil e poucos profissionais estão realmente preparados para atuar com segurança, ética e domínio técnico.

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+20
Anos de experiência
6
Módulos práticos
100%
Aplicação real
Rafael Baggio — Especialista em Direito da Saúde
Especialista em
Direito da Saúde

Este curso foi desenvolvido para

01
⚖️
Advogados

Iniciantes ou em transição de área que querem atuar com segurança jurídica e diferenciar-se em uma especialidade em alta demanda.

02
🎓
Estudantes de Direito

Que buscam entrar no mercado com preparação prática e direcionamento claro desde o início da carreira.

03
🏥
Corretores de Plano de Saúde

Que precisam compreender o marco jurídico do setor para atuar com mais segurança e evitar riscos legais.

04
👨‍⚕️
Profissionais da Saúde

Que desejam compreender seus direitos, obrigações e o ambiente jurídico em que exercem sua profissão.

6 módulos. Da teoria
à prática real.

Módulo 01
Fundamentos do Direito à Saúde

Base conceitual e constitucional do direito à saúde no Brasil, princípios e arcabouço normativo.

Módulo 02
Sistema Único de Saúde

Estrutura, funcionamento e regulamentação do SUS — como navegar e atuar nesse sistema.

Módulo 03
Saúde Suplementar

Planos de saúde, operadoras, ANS e a regulação do mercado privado de saúde no Brasil.

Módulo 04
Judicialização da Saúde

Panorama das demandas judiciais em saúde, estratégias e os principais entendimentos dos tribunais.

Módulo 05
Prática Processual

Como estruturar e conduzir processos na área da saúde com técnica, clareza e eficiência.

Módulo 06
Responsabilidade Civil

Responsabilidade de médicos, hospitais e operadoras — teoria e aplicação nos casos reais.

Rafael Baggio

Rafael Baggio

Especialista em Direito da Saúde

Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000), com Especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e Mestrado em Direito Sócio-Econômico pela PUC-PR.

Atuou por aproximadamente 9 anos como advogado da Unimed Curitiba — Sociedade Cooperativa de Médicos — e é Sócio Fundador do escritório Rafael Baggio Sociedade Individual de Advocacia.

Possui ampla atuação em Direito da Saúde, defendendo beneficiários, prestadores credenciados às operadoras e médicos — tanto no âmbito judicial (responsabilidade civil) quanto administrativo (processos ético-disciplinares junto às operadoras e ao Conselho Regional de Medicina).

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